Planos de saúde serão obrigados a cobrir tratamento domiciliar de câncer

Despesas com remédios de uso oral contra o câncer, para pacientes tratados em casa, foram incluídas entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde privados

Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN

Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal

Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional

Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar

Turma não concedeu direito a prisão domiciliar a um acusado que foi condenado a cinco anos e quatro meses pela prática de roubo

Negada prisão domiciliar a réu que faz tratamento em clínica particular

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o pedido de prisão domiciliar a réu

Havendo assistência no presídio, detento com HIV não tem direito à prisão domiciliar

De acordo com o relator, no caso de doença grave, o benefício da prisão domiciliar deve ser

Prisão domiciliar para rapaz que aplicava golpes em postos de combustíveis

Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra C.H.Z. e outros corréus pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo

A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.

Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar

) para ser transferido para uma sala de Estado Maior ou para prisão domiciliar.

Advogado acusado de pertencer ao PCC quer cumprir prisão preventiva em regime domiciliar

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Habeas corpus. Narcotráfico. Pedido de prisão domiciliar de portador de vírus HIV

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.

Município onde ocorreu atendimento médico deve custear transferência de paciente

Decisão da 12ª Câmara de Direito Público.

Dados essenciais: uma alternativa para atendimento à LGPD

Por André Cilurzo.

5 dicas para fazer um bom atendimento jurídico

No texto de hoje separamos 5 dicas para fazer um bom atendimento jurídico e como você pode atrair